O arquivista Silvestre Lacerda, responsável pela Torre do Tombo, pelos arquivos regionais e número dois da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), não se candidatou ao concurso público que fechou na sexta-feira e que era essencial para a sua recondução no cargo.
Deixará assim em breve as funções que assumiu há oito anos, no XVII Governo Constitucional, enquanto director do hoje extinto Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, tornado Direcção-Geral de Arquivos em 2007 e depois, no ano passado, fundido com a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.
Contactado pelo PÚBLICO, Lacerda escusou-se esta quinta-feira a avançar os motivos por detrás da sua decisão. Foi, no entanto, taxativo na recusa de qualquer relação com a sua intervenção pública, em Setembro, na polémica dos documentos de trabalho sobre swaps que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) destruiu ao fim de três anos, quando deveriam ter sido conservados por 20.
Na altura, Lacerda tornou público que a IGF não entregara à DGLAB quaisquer autos relativos a essa acção de destruição – um procedimento obrigatório por lei. Apontou, assim, a ilegitimidade do gesto. Ao PÚBLICO esta quarta-feira disse que o caso “não tem rigorosamente nada a ver” com a sua decisão: “De maneira nenhuma.”
Por outro lado, o arquivista não confirmou – mas também não desmentiu – o peso que os progressivos cortes orçamentais têm tido, nos últimos anos, no sector dos arquivos, que perdeu a sua autonomia com a constituição da DGLAB e que profissionais do terreno dizem estar “à deriva”, apesar da dedicação e profissionalismo de Lacerda.
Invocando “decisões que são sempre pessoais, tal como as razões”, Lacerda sublinhou que sobre questões orçamentais a voz pública deve caber ao responsável máximo da DGLAB, José Manuel Cortês. “Tem que ser ele a pronunciar-se.”
Da mesma maneira, quando confrontado com o facto de se juntar a uma lista crescente de directores da Cultura que abandonam funções, Lacerda remeteu quaisquer comentários para a Secretaria de Estado da Cultura (SEC). “São perguntas para o secretário de Estado. Não sei o que se passa nos outros organismos.”
O PÚBLICO pediu à SEC uma reacção ao facto de serem agora quatro as direcções do sector que sofrerão alterações, juntando-se a saída de Lacerda à demissão, há três semanas, de José Pedro Ribeiro, do Instituto do Cinema e do Audiovisual e às não candidaturas a concurso público de Maria João Seixas, da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema, e de Samuel Rego, da Direcção-Geral das Artes. Em resposta, por email, João Póvoas, assessor para a comunicação de Jorge Barreto Xavier, fez saber que “o secretário de Estado da Cultura não comenta procedimentos de concurso público durante o curso processual”.
De acordo com as normas da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, todos os concursos públicos agora obrigatórios para cargos de direcção superior no Estado deverão estar abertos até ao final do ano. Na Cultura, todavia, a pouco mais de um mês do fim desse prazo, há grandes organismos ainda sem concurso aberto: é o caso da Direcção-Geral do Património Cultural, o maior e mais pesado dos organismos do sector.
Aos 55 anos, Silvestre Lacerda, que, entre outros cargos, foi presidente da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivista e Documentalistas (2001-2004), deverá agora voltar ao seu cargo original de técnico superior do Arquivo Distrital do Porto.
Público, 29.11.2013
Estes concursos públicos são uma palhaçada. Já viram como são abertos? Com "retrato"! Parece-me mais honesto haver nomeações que esta palhaçada de concursos.
Haja um homem com huevos!
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